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21 Fevereiro 2018 7:05 am

Funcionários de fazenda denunciam ameaças de seguranças do “Rei da Soja” em MT; vídeo

Funcionários de fazenda denunciam ameaças de seguranças do “Rei da Soja” em MT; vídeo

A Justiça de São Paulo suspendeu a reintegração de posse da Fazenda Marabá ao Grupo JPupin. A suspensão foi dada na quarta-feira, dia 31, a pedido do Grupo Bom Futuro, de propriedade do megaempresário Eraí Maggi, em um recurso conjunto com o Banco Santander.

Desde que a decisão saiu, os funcionários da Marabá voltaram a sofrer agressões e ameaças dos seguranças do Grupo Bom Futuro. Vídeos gravados por funcionários da fazenda mostram os seguranças armados barrando a entrada de ônibus e carros que transportam os trabalhadores e dizendo que estão “apenas cumprindo ordens”.

Além da proibição de acesso, nesta sexta-feira cortaram o fornecimento de água e energia elétrica nas casas dos 84 moradores da fazenda, sendo 22 menores de 18 anos, entre eles cinco bebês recém-nascidos e seis idosos. Os funcionários, que moram na Marabá há muitos anos, registraram um boletim de ocorrência.

De acordo com o boletim, além de agressões físicas, eles estão sendo ameaçados de despejo. Esta não é a primeira vez que os funcionários da Marabá são agredidos e ameaçados por seguranças da Bom Futuro.

O mesmo aconteceu no passado, quando a Bom Futuro arrematou a fazenda no leilão, que logo depois foi anulado. Na ocasião um BO também foi registrado.

A fazenda é uma das mais antigas do Grupo JPupin, onde a empresa desenvolve inúmeras ações sociais, culturais e esportivas destinadas aos funcionários. O leilão da Fazenda Marabá, que tinha sido arrematada pelo Grupo Bom Futuro, foi anulado em outubro do ano passado, por indícios de fraude.

No dia 19 de janeiro, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Carlos Henrique Abrão, determinou a reintegração de posse ao Grupo JPupin. A reintegração deveria ter acontecido nessa quarta-feira, dia 31, mas a Grupo Bom Futuro conseguiu suspender a reintegração.

Nós vamos recorrer para reverter a situação e fazer a reintegração, mas enquanto isso não acontece quem paga são os mais fracos, os que estão mais desprotegidos, que são os funcionários da Fazenda. Estamos procurando os meios legais para reverter isso e poder dar aos funcionários a segurança e a tranquilidade que eles merecem”, declara o Advogado do grupo Sandro Ticianel.

HISTÓRICO

Na ação que anulou o leilão da fazenda Marabá, o JPupin demonstrou que o procedimento estava com diversas irregularidades, entre elas, que não teria sido intimado sobre a penhora do bem; os advogados do empresário também não teriam sido notificados em tempo hábil sobre a designação do leilão, entre outros argumentos.

O leilão da fazenda foi anulado no dia 25 de outubro do ano passado. Acatando pedido do Grupo JPupin, o TJ-SP anulou o leilão judicial eletrônico da propriedade rural. O leilão tinha sido realizado no dia 31 de julho de 2017, para o pagamento de uma dívida com o Banco Santander.

Embora a fazenda tenha sido avaliada com preço de mercado de aproximadamente R$ 90 milhões, foi arrematada por R$ 50 milhões por Eraí Maggi, que financiou o valor com o próprio Santander, com 10 anos para pagamento e juros de 2% ao ano.

O acordo judicial firmado entre o Santander e a empresa previa que, em caso de inadimplência, o bem dado em garantia seria adjudicado pelo Santander, hipótese em que as partes elegeriam um avaliador para a fazenda, que, então, deveria ser adquirida pelo Santander pelo valor de avaliação. Mas o juiz da sétima Vara do Foro Central de São Paulo desconsiderou este ponto e levou a fazenda a leilão.

Ao acatar a ação judicial do Grupo JPupin, a Justiça Paulista, além de anular o leilão, também aplicou uma multa ao Santander por ofender o relator da ação e determinou que todo processo fosse encaminhado ao Ministério Público Estadual, para que o MPE-SP investigue a conduta do Santander neste caso. A multa aplicada ao banco foi de 5% sobre o valor pelo qual a fazenda Marabá foi leiloada, ou seja, de aproximadamente R$ 2,5 milhões.

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Gazeta MT/Folhamax

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